{"id":94539,"date":"2022-10-14T12:59:21","date_gmt":"2022-10-14T10:59:21","guid":{"rendered":"https:\/\/42krunning.com\/dados-identificativos-e-de-utilizacao\/"},"modified":"2022-10-14T12:59:21","modified_gmt":"2022-10-14T10:59:21","slug":"dados-identificativos-e-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/42krunning.com\/pt\/dados-identificativos-e-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Dados identificativos e de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class=\"textos-legales\">Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o estabelecido no <strong>artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002<\/strong>, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos que: a <strong>SPORTWEAR SOLUTIONS, S.L.<\/strong> (doravante, 42K RUNNING) \u00e9 uma empresa dedicada \u00e0 venda de t\u00eaxteis e acess\u00f3rios desportivos, sociedade espanhola com sede na C\/ 2B nave 10, 46980, Paterna, Val\u00eancia, inscrita no <strong>Registo Mercantil de Val\u00eancia, no Tomo 7380, livro 4681, sec\u00e7\u00e3o 8.\u00ba, F\u00f3lio 51, Folha n.\u00ba V87686 e NIF B96292916<\/strong>, com o telefone 96 134 51 68 e correio eletr\u00f3nico shop@42krunning.com.<\/p>\n<h2>Utiliza\u00e7\u00e3o de 42krunning.com<\/h2>\n<p>O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o deste portal atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui refletidas. As referidas Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplic\u00e1veis independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que, se for caso disso, resultem de cumprimento obrigat\u00f3rio. <\/p>\n<p><strong>42krunning.com<\/strong> faculta o acesso a uma multiplicidade de produtos, informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante, &#8220;os conte\u00fados&#8221;) na Internet pertencentes \u00e0 42K Running, ou a terceiros aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que seja necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. Nesse registo, o UTILIZADOR ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00e3o verdadeira e l\u00edcita. Como consequ\u00eancia deste registo, poder\u00e1 ser facultada ao UTILIZADOR uma palavra-passe pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os que a 42K Running oferece atrav\u00e9s do seu portal e, com car\u00e1ter enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o os utilizar para:     <\/p>\n<p>Incorrer em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica.<br \/>\nDifundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico ilegal, de apologia do terrorismo ou atentat\u00f3rio contra os direitos humanos.<br \/>\nProvocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da 42K Running, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscet\u00edveis de provocar os danos anteriormente mencionados;<br \/>\nTentar aceder e, se for caso disso, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.<br \/>\nA 42K Running reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contributos que vulnerem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, no seu entender, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a 42K Running n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, dentro dos limites estabelecidos pela lei, pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores no seu website atrav\u00e9s de qualquer ferramenta de participa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>A 42K Running reserva-se o direito de denegar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, por iniciativa pr\u00f3pria ou de um terceiro, \u00e0queles utilizadores que incumpram as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 perseguido qualquer incumprimento das condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu portal, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder em direito. A rela\u00e7\u00e3o entre a 42K Running e o UTILIZADOR reger-se-\u00e1 pela normativa espanhola vigente e qualquer controv\u00e9rsia ser\u00e1 submetida aos Ju\u00edzos e Tribunais espanh\u00f3is.  <\/p>\n<p>A 42K Running poder\u00e1 modificar a qualquer momento as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem.<\/p>\n<h2>Propriedade intelectual do website<\/h2>\n<p>Todos os sinais distintivos, marcas, nomes comerciais, conte\u00fados, estrutura, design e forma de apresenta\u00e7\u00e3o dos elementos e qualquer outra informa\u00e7\u00e3o que apare\u00e7a neste s\u00edtio Web s\u00e3o propriedade da 42K Running, por si ou como cession\u00e1ria, e est\u00e3o protegidos pelos direitos de propriedade industrial e intelectual.<\/p>\n<p>O utilizador est\u00e1 proibido de reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente e, em geral, realizar qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o dos elementos referidos no n\u00famero anterior sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa da 42K Running.<\/p>\n<p>O utilizador abster-se-\u00e1 de utilizar meios que possam suprimir, alterar, eludir ou manipular quaisquer dispositivos de prote\u00e7\u00e3o ou sistemas de seguran\u00e7a que possam estar instalados e que comportem um risco ou dano ou inutiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web e\/ou dos seus conte\u00fados.<\/p>\n<p>A 42K Running n\u00e3o se responsabiliza pelo poss\u00edvel uso inapropriado que terceiros realizem desta p\u00e1gina Web, nem pela informa\u00e7\u00e3o que atrav\u00e9s dela transmitam a terceiros. 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